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O estudante universitário Pedro Wallace Ribeiro, 28 anos, morador de Taguatinga, fuma há 13 anos. Ele garante obedecer
todas as proibições já existentes sobre locais onde se pode ou não fumar. Como grande parte dos fumantes, Pedro aprecia a combinação de bebida alcoólica e cigarro. E acredita não haver nenhum lugar melhor para desfrutar dessas substâncias que o bar. Caso a nova lei seja aprovada, a vida social de Pedro e de muitas outras pessoas deve mudar. “Se essa nova regra começar a valer, não frequentarei mais bares. Vou comprar minha bebida e ficar em casa fumando meu cigarro”, diz.
Preocupado com mudanças de comportamento como a de Pedro, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do DF (Sindhobar) promete entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, caso a medida seja aprovada. O presidente da entidade, Clayton Machado, reclama das mudanças. “Há nove meses, aprovaram uma lei que permitia os fumódromos. Os bares gastaram mais de R$ 5 milhões para se adequar e oferecer o melhor serviço possível”, diz. “Agora, teremos muitos prejuízos se aprovarem a lei. Há 100 mil trabalhadores no setor e com essa limitação pode haver desemprego”, prevê.
Machado considera as restrições injustas. “A nova regra quer punir o dono do estabelecimento por um ato não praticado por ele. Mesmo que o comerciante adote medidas para proibir o fumo, ele será punido caso não evite que alguém fume”, afirma. Grande parte dos 10 mil bares e restaurantes procurou adaptar-se à Lei Federal nº 9.294/96 e construiu alas separadas para fumantes e não fumantes.
O restaurante Piantella, na 202 Sul, conta com um amplo bar reservado para quem queira fumar. “Temos uma cortina de ar que separa os dois lados, há pelo menos 10 anos. Mas as pessoas estão parando de fumar. Cerca de 20% dos 120 clientes que passam por aqui diariamente usam a área de tabagistas”, explica o dono do Piantella, Marco Aurélio Costa, 59 anos. Ele confia no padrão de qualidade do estabelecimento para continuar atraindo clientes, mesmo com a proibição do fumo. “Pode ser que gere ou não prejuízos. É difícil dizer. Mas se a nova regra começar a valer vamos nos adaptar”, completa. Dados da Secretaria de Saúde do DF confirmam a impressão do empresário. Em 1997, 39% da população do DF era de fumantes. Atualmente, 14% dos brasilienses fazem uso de cigarro.
Trabalho
A possibilidade de uma nova lei para proibir o fumo agrada a quem precisa trabalhar em meio à fumaça dia e noite. “É certo que as pessoas têm fumado menos, ainda mais em locais fechados, ainda que sejam fumódromos. Mas, mesmo assim, é muito desagradável ter de conviver com esse vício dos outros. Estamos todos torcendo pela aprovação da lei”, afirma João Batista(1), 42 anos, garçom no Piantella há 23. “Em São Paulo e no Rio de Janeiro, já existe essa rigidez. Brasília está atrasada”, completa.
O advogado Rafael Koatz diz que a lei, se aprovada, interfere no direito de escolha, de livre iniciativa e de autonomia privada. “Existem outros meios menos restritivos e igualmente eficazes. A saúde dos não fumantes está devidamente protegida com a presença de fumódromos”, conclui.
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