|
DIREITO EMPRESARIAL
O Direito Empresarial e as demais áreas a ele vinculadas constituem o principal foco de atuação de Bezerra e Guedes Advogados Associados, sendo oferecidos aos clientes a opção de ser assessorados através do regime de advocacia de partido, onde as empresas podem contar com uma consultoria jurídica constante, o que traz inúmeros benefícios na prevenção de problemas.
Além disso, o escritório atua ainda prestando assessoria em todas as modalidades de transações comerciais, adequando-as às necessidades das partes envolvidas e obedecendo as exigências legais, de modo a evitar a ocorrência de entraves e atrasos na concretização dos negócios.
Dentre as medidas oferecidas pela Bezerra e Guedes Advogados Associados na área do Direito Empresarial destacam-se:
Na esfera extrajudicial
• Assessoria em todo o processo de constituição e registro de empresas, desde a elaboração de Contrato ou Estatuto Social, realização de posteriores alterações nos instrumentos contratuais, registros nas Juntas Comerciais e nos órgãos de Fazenda da União, dos Estados e dos Municípios;
• Consultoria em fusões, incorporações, cisões;
• Representação junto aos órgãos de regulação de mercado, dentre os quais se destacam a Comissão de Valores Mobiliários – CVM – e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE;
• Consultoria na participação de procedimentos licitatórios;
• Assessoria na elaboração de projetos e apresentação para investidores, nacionais ou estrangeiros;
• Registros perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Na esfera judicial:
• Proposição e defesa de ações envolvendo questões societárias;
• Atuação em ações que assegurem a livre concorrência.
DIREITO TRIBUTÁRIO
A Bezerra e Guedes Advogados Associados atua no Direito Tributário abrangendo todas as esferas administrativas (Municipal, Estadual, Federal e Previdenciária), e com foco especial na prevenção, orientando seus clientes sobre os melhores caminhos a serem seguidos para praticar um planejamento tributário que minimize a carga tributária sobre a atividade tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
O escritório patrocina processos administrativos e judiciais, atuando na defesa de seus clientes principalmente através dos seguintes procedimentos:
Na esfera extrajudicial:
• Planejamento tributário, com especial foco em consultorias para o pagamento de tributos de forma menos onerosa aos seus clientes;
• Orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies tributárias;
• Consultoria em planejamento tributário;
• Assessoria para a obtenção de isenções, incentivos fiscais, anistia;
• Assessoria na execução de parcelamentos e compensações de créditos tributários;
• Atuação no contencioso administrativo tributário dos Municípios, Estados e União Federal;
• Apuração e recuperação de créditos tributários, em especial através da análise administrativo do histórico fiscal das empresas;
Na esfera judicial:
• Recuperação de tributos através de ações judiciais, inclusive obtendo medida preliminar para a suspensão de processos de execução em curso;
• Propositura de ações declaratórias, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento, mandados de segurança e demais demandas cabíveis em Direito Tributário;
• Defesa em execuções fiscais promovidas por Municípios, Estados e pela União Federal;
• Defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos a crimes tributários.
DIREITO ADMINISTRATIVO
O escritório atua no Direito Administrativo protegendo os interesses de seus clientes, sejam eles pessoas físicas e jurídicas, ante a Administração Pública da União, dos Estados e dos Municípios, bem como todos os órgãos e entidades a eles vinculados – dentre os quais autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A atuação da Bezerra e Guedes Advogados Associados tem como um de seus focos principais o atendimento a servidores e empregados públicos, promovendo em seu favor demandas com o intuito de ver assegurados todos os direitos que possuem.
Outro diferencial da sociedade é sua atuação no Direito Municipal, ramo do Direito Administrativo, representando tanto as Prefeituras e demais órgãos da Administração Municipal, mas também seus gestores, contando para tanto com consultoria especializada e atuante há décadas neste ramo do Direito Administrativo.
Dentre as medidas utilizadas pela sociedade nesse ramo do Direito se destacam:
Na esfera extrajudicial:
• Atuação em processos administrativos através de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos;
• Defesa em processos administrativos disciplinares instaurados contra servidores públicos;
• Assessoria a pessoas físicas e jurídicas participantes de licitações, procedendo-se toda a análise do regular funcionamento do procedimento, e promovendo eventuais ações contra descumprimentos ou irregularidades dos editais;
• Assessoria para os entes públicos sobre a confecção e exame de Editais de Licitação;
• Atuação perante todos os órgãos e agentes públicos;
• Assessoria para obtenção de licenças perante órgãos e entidades da Administração Pública;
• Consultoria e assessoria na execução de contratos para a prestação de serviços públicos;
• Assessoria na confecção e revisão de Leis Orgânicas municipais ou de quaisquer outros órgãos da Administração Pública;
• Consultoria, assessoria e representação de Prefeituras, seus órgãos e seus gestores perante os Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e da União.
Na esfera judicial:
• Impetração de Mandados de Segurança contra atos de gestores e administradores públicos, seja representando pessoas físicas (e suas entidades de classe), seja em favor de pessoas jurídicas lesadas em seus direitos;
• Propositura de ações ordinárias, anulatórias ou declaratórias em favor de servidores públicos, com destaque para a cobrança judicial de valores e vantagens indevidamente restringidos ou inadimplidos pela Administração Pública;
• Questionamento judicial de procedimentos administrativos disciplinares instaurados contra servidores públicos;
• Propositura ou defesa em processos de crimes por improbidade administrativa.
DIREITO DO TRABALHO
Conseqüência de sua atuação com clientes empresariais, a Bezerra e Guedes Advogados Associados tornou o Direito do Trabalho um de seus focos, a fim de proporcionar aos seus clientes a máxima satisfação, e mantendo sua consultoria jurídica centralizada num único escritório.
Além disso, através da experiência adquirida a sociedade vem atuando também em prol dos empregados e seus sindicatos representativos.
Dentre as medidas empreendidas pela Bezerra e Guedes Advogados Associados neste ramo do Direito se destacam:
Na esfera extrajudicial:
• Elaboração e análise de contratos de trabalho;
• Participação em negociações coletivas, dentre os quais acordos e convenções;
• Consultoria sobre os procedimentos de rotina da relação entre empregados e empregadores;
• Assessoria na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho, e ainda a atuação em processos administrativos instaurados por este órgão;
• Acompanhamento de processos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego, os órgãos e entidades a ele vinculados.
Na esfera judicial:
• Atuação em reclamações trabalhistas judiciais, tanto propondo quanto defendendo, perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho;
• Proposição de ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave e todos os demais procedimentos trabalhistas, resguardando os interesses de seus clientes, sejam eles empregados ou empregadores.
DIREITO CONTRATUAL
No campo dos contratos, a Bezerra e Guedes Advogados Associados proporciona a seus clientes uma completa assessoria em todas as suas transações, seja com fornecedores, clientes ou investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros, através da análise de contratos comerciais e civis, destacando-se as questões envolvendo compra e venda de bens imóveis ou móveis, representação comercial, distribuição, agência, locação e franquia.
O escritório pode promover ainda, quando necessário, ações judiciais para resguardar os interesses contratuais de seus clientes, fazendo valer os termos e condições estabelecidos que melhor favoreçam os direitos das pessoas físicas ou jurídicas que o contratem.
DIREITO INTERNACIONAL
Ante o constante crescimento das relações comerciais entre o Brasil e o resto do mundo, a Bezerra e Guedes Advogados Associados tem dado especial atenção às questões envolvendo o Direito Internacional, com destaque para a prestação de assessoria e consultoria a investidores estrangeiros que aqui pretendem aplicar seus recursos, e ainda que tenham interesse em obter vistos de permanência para acompanhar seus investimentos no Brasil.
Atuando com profissionais altamente qualificados, o escritório presta os seguintes serviços.
• Consultoria às empresas brasileiras para atuação e investimentos no exterior;
• Fusões e parcerias internacionais;
• Consultoria para discussão, avaliação e elaboração de contratos internacionais;
• Acompanhamento de procedimentos de exportação e importação;
• Acompanhamento para a obtenção de financiamentos;
• Consultoria a investidores estrangeiros no Brasil;
• Assessoria para a nacionalização de empresas estrangeiras no Brasil;
• Acompanhamento de processos de imigração e legalização de capitais;
• Assessoria e acompanhamento em todo o processo de obtenção de visto para investidor estrangeiro, inclusive mediante a elaboração de projetos e procedimentos junto ao Banco Central do Brasil e o Ministério do Trabalho e Emprego.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Demonstrando o interesse em bem atender todos os anseios de seus clientes, sejam eles pessoa físicas ou jurídicas, a Bezerra e Guedes Advogados Associados atua também nas áreas do Direito de Família e de Sucessões, mediante as seguintes medidas e procedimentos:
Na esfera extrajudicial:
• Elaboração de consultas e pareceres jurídicos envolvendo questões sucessórias;
• Assessoramento e organização do patrimônio familiar;
• Planejamento sucessório;
• Pactos antenupciais;
• Elaboração de contratos de união estável;
• Acompanhamento de procedimentos de separação consensual e inventário em Cartório de Registros Públicos;
• Assessoria para a elaboração de testamentos públicos ou particulares, fechados ou abertos.
Na esfera judicial:
• Proposição ou defesa em ações iniciais ou revisionais de alimentos;
• Representação judicial em separação consensual ou litigiosa;
• Conversão de separação judicial em divórcio, ou ainda Ação de Divórcio Direto;
• Proposição ou defesa em Ação de Guarda;
• Interposição ou defesa de Ação de Interdição;
• Procedimentos de investigação de paternidade;
• Elaboração e acompanhamento de inventários judiciais, inclusive na modalidade de arrolamento;
• Abertura e traslado de testamentos.
DIREITO PENAL
Objetivando garantir aos seus clientes a mais completa cobertura jurídica, dispõe a Bezerra e Guedes Advogados Associados de profissionais habilitados e com vasta atuação no Direito Criminal, notadamente nas áreas do direito penal empresarial, crimes econômicos, direito penal dos negócios, lavagem de capitais e evasão de divisas, estelionatos e outras fraudes, crimes falimentares, crimes contra a propriedade industrial, violação criminal de direitos autorais, direito penal tributário, crimes contra as relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais, crimes contra a propriedade, crimes contra a honra, crimes de imprensa, assistência de acusação em processos criminais, recursos criminais, extradição e direito penal internacional.
Para tanto, utiliza-se o escritório dos seguintes procedimentos, dentre outros:
Na esfera extrajudicial:
• Acompanhamento e diligencias perante o aparelho policial;
• Elaboração de Noticia Crime.
Na esfera judicial:
• Acompanhamento de Processos Crimes em Geral;
• Assistência à Acusação;
• Defesa perante o Tribunal do Júri;
• Habeas Corpus;
• Liberdade Provisória;
• Relaxamento de Prisão em Flagrante.
|
